Conselheiro Juliotti: “Continuarei a cobrar uma solução definitiva nesta democrática tribuna ou em outras que porventura venha a ocupar”.
Durante a 47ª Sessão Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-SP) realizada nesta terça-feira, 21/03, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti voltou a cobrar uma solução para a problemática do e-SAJ, sistema digital utilizado pelo Ministério Público. Juliotti relatou que desde a época em que integrava o Órgão Especial, em 2017, ele já buscava uma solução para o problema, diante das “barreiras e dificuldades criadas pelo e-SAJ, que não funciona a contento, são gritantes”.
Na reunião, Juliotti foi enfático ao perguntar ao Procurador-Geral de Justiça Mario Luiz Sarrubbo o que efetivamente estava sendo feito para aprimorar o sistema. O Conselheiro novamente destacou as dificuldades enfrentadas pelos Procuradores e Promotores de Justiça que utilizam o e-SAJ. Ele também mencionou que em uma sessão mais recente do Conselho Superior, o Diretor-Geral do Ministério Público, Michel Betenjane Romano, foi convidado a comparecer para uma exposição sobre o sistema. Todavia, pouco foi resolvido.
Apesar de reconhecer que houve alguma evolução, o Conselheiro Juliotti afirmou que o e-SAJ ainda apresenta problemas e dificulta a atividade dos Procuradores e Promotores de Justiça na linha de frente. Ele conclui afirmando que continuará a cobrar uma solução definitiva para o problema. Leia a seguir a íntegra do pronunciamento do Conselheiro Juliotti:
“Senhor Procurador-Geral, em sessão deste colegiado, realizada em 29/07/2022, também sob a presidência de Vossa Excelência, a problemática do e-SAJ voltou a ser discutida e na oportunidade foi aprovado requerimento do Conselheiro Dr. Antonio Carlos da Ponte para que o Diretor-Geral do Ministério Público fosse convidado a comparecer neste Conselho Superior para uma exposição a respeito do sistema digital utilizado pelo Ministério Público. O Diretor Geral compareceu neste e. Conselho Superior e, em uma sessão extraordinária, fez uma longa e detalhada exposição e respondeu perguntas sobre a problemática do e.SAJ. Passados 06 anos da minha primeira manifestação, no Órgão Especial, pergunto qual a situação atual do e-SAJ? Respondo, é certo que houve uma evolução, mas continua apresentado problemas e dificultando sobremaneira a atividade dos Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na linha de frente. Por isso resolvi fazer um novo registro sobre os problemas do E-SAJ na sessão de hoje, na esperança de que ainda sejam resolvidos, caso contrário, continuarei a cobrar uma solução definitiva nesta democrática tribuna ou em outras que porventura venha a ocupar”.
Em resposta, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Mario Luiz Sarrubbo, disse que o Ministério Público de São Paulo está adotando um novo sistema para melhorar a gestão de processos digitais em todo o Estado. Ele esclareceu que o novo sistema SAJ-MP já está sendo implantado em algumas Promotorias de Justiça desde o final de 2020 e início de 2021, com grande sucesso e sem reclamações significativas por parte dos Promotores de Justiça.
De acordo com o PGJ, atualmente 85 Promotorias de Justiça em todo o Estado já estão trabalhando com o sistema SAJ, e outras cinco serão incluídas na próxima semana. O novo sistema também está sendo implementado pela Sub-Procuradoria Jurídica para trabalhos de segunda instância, depois de alguns ajustes terem sido solicitados quando o sistema foi instalado na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
Ainda segundo o PGJ, a implantação do sistema SAJ está acelerando a cada semana, e espera-se que mais da metade do Ministério Público de São Paulo esteja usando o novo sistema em breve. O objetivo, segundo ele, é entregar o novo sistema em abril de 2024, com o sistema SAJ para o processo digital e o SIS-MP Digital e MP Integrado para o extra-judicial.
Enfatizou o PGJ que o sistema SAJ-MP foi escolhido como a melhor solução para o Ministério Público de São Paulo, após a análise e discussão exaustiva de alternativas. A implementação do novo sistema, segundo ele, irá melhorar significativamente a eficiência e efetividade do Ministério Público em todo o estado, trazendo benefícios para Promotores, Procuradores e para a população em geral.
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