Na 35ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 01/11, o Conselheiro Antonio Carlos da Ponte manifestou-se acerca do resultado das eleições que se encerraram no último domingo. De acordo com Ponte, é muito importante que a vontade popular seja respeitada e que isto seja feito imediatamente. “As eleições são, sem dúvida alguma, manifestação maior da democracia. E a democracia pressupõe submissão à vontade da maioria. Isso deve ser observado não só pela sociedade, mas também pelas instituições. A vontade popular deve ser acatada de forma absolutamente incontinenti, sem qualquer tipo de restrição ou objeção”. O Conselheiro Ponte também elogiou e cumprimentou a todos os Promotores de Justiça que atuaram nesse processo eleitoral. Assista.
O Conselheiro Saad Mazloum pediu a palavra para aderir à manifestação do Conselheiro Antonio Carlos da Ponte, também ressaltando a importância e a necessidade de se respeitar o resultado do pleito e o acatamento à vontade popular. “O voto é de fato uma das expressões da democracia, do Estado Democrático de Direito, mas há também uma segunda fase em relação ao voto, que é o respeito ao voto popular”. Assista.
Pedindo a palavra pela ordem, o Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha pontuou que a democracia também é exercitada por intermédio do voto, que deve sim ser respeitado. “Vivemos num regime democrático e nada justifica, a nenhum pretexto, que se venha a preterir o mais votado. É imperioso que se respeite a vontade da maioria e, portanto, acatemos o resultado e a vontade popular. Portanto, fica aqui também a minha modesta participação no sentido de adesão à manifestação do Conselheiro Antonio Carlos da Ponte“. Assista.
Em seguida, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti pediu a palavra para também aderir ao pronunciamento do Conselheiro Ponte. Após citar trecho de um famoso discurso do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, quando o Partido Democrata perdeu uma eleição, Juliotti ponderou a necessidade de todos seguirem em frente “e a respeitar os resultados da eleição. Foi o que o Doutor Da Ponte oportunamente sugeriu e que eu também apoio”. Assista.
O Conselheiro Jurandir Norberto Marçura também pediu a palavra, manifestando sua adesão à manifestação do Conselheiro Ponte. “Eu também adiro, com certeza, à manifestação do Doutor Ponte, no sentido de que a expressão popular, os votos têm que ser respeitados. A vontade da maioria é soberana, o povo é soberano, então adiro com toda certeza”. Assista.
No mesmo sentido pronunciou-se o membro do Conselho Pedro Franco de Campos, Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício. “O Brasil deve acatar a decisão da população posta nas urnas no último domingo. Estamos todos comungados nessa ideia de que a democracia deve ser sempre respeitada”. O Corregedor-Geral também observou que o Ministério Público paulista constituiu um comitê para verificar e apurar responsabilidades por conta de manifestações populares de fechamento de rodovias e de outros meios de comunicação, impedindo o tráfego de pessoas. Assista.
O Conselheiro Marco Antonio Ferreira Lima também aderiu às manifestações anteriores, na defesa do Estado Democrático de Direito. “Como Promotores de Justiça estamos todos inclinados a defender o Estado Democrático de Direito. A democracia é que nos pauta e a manutenção desse estado exige a manutenção da ordem e da pacificação social”. Assista.
A Conselheira Tatiana Viggiani Bicudo pediu a palavra e externou também sua adesão às manifestações em defesa do Estado de Direito. Assista.
