Na 37ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 22/11, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti manifestou sua preocupação acerca das dificuldades para provimento de determinados cargos, que permanecem vagos por anos. Existem promotorias que já foram colocadas em concurso por mais de 12 vezes, sempre sem sucesso. Reiterando pedidos anteriores, os Conselheiros Pedro de Jesus Juliotti, Antonio Carlos da Ponte e José Carlos Mascari Bonilha ressaltaram que o Procurador-Geral de Justiça precisa adotar urgentes e efetivas providências em relação aos cargos que recorrentemente deixam de ser providos por falta de interessados, o que vem provocando imensos prejuízos ao interesse público.
Estrutura material e humana deve ser melhorada
O Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti lembrou que há vários meses propôs a “promoção por salto” como forma de atender o interesse público e tentar solucionar o problema. Com a rejeição da proposta pela maioria do Colegiado, houve o compromisso de que seriam colocados atrativos nessas Promotorias de Justiça de difícil provimento, notadamente com melhorias nas estruturas humana e material. “Eu não sei se isso foi feito, se foi melhorada a estrutura das Promotorias, o que eu sei é que nós não podemos deixar de atuar. Nós somos Conselheiros. A nossa obrigação é prover os cargos. Nós não podemos deixar esses cargos há tanto tempo sem provimento. Sr. Procurador-Geral, longe de desconfiar do senhor, não acreditar na vossa palavra, mas o senhor teria como provar que a estrutura dessas Promotorias de fato foi melhorada, desde meu pedido de promoção por salto até hoje, que foram de fato designados auxiliares, estagiários, o senhor teria como demonstrar, provar isso?”. Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta do Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e os debates que se seguiram.
São necessárias providências concretas e efetivas
O Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha observou que o CSMP, mais uma vez, se depara com uma situação já vivenciada anteriormente, com as mesmas Promotorias, nas mesmas Comarcas, repetidas vezes colocadas em concurso. “Acredito que nós só venceremos esse debate quando esses cargos forem providos, e só o serão se eles tiverem atrativos, outros não existentes hoje. É bem verdade que são louváveis essas reuniões que Vossa Excelência ou a sua assessoria promovem junto aos Promotores dessas respectivas Comarcas, mas fato incontroverso é que, se não houver melhora na estrutura, de pessoal e material da Promotoria, as reuniões por si só não vão resolver”. Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta do Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e os debates que se seguiram.
Solução do grave problema deve envolver a Corregedoria
O Conselheiro Antonio Carlos da Ponte observou que o Ministério Público de São Paulo está diante de um quadro que exige a tomada imediata de providências, e para isto deve estar também envolvida a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP). “Nós sabemos que a CGMP acompanha pari passu tudo o que acontece em cada uma das Promotorias. Então eu gostaria de indagar a iminente Doutora Liliana Mercadante Mortari se foram realizadas correições nessas Promotorias, que estão sendo abertas de forma contínua. E qual é o efetivo estado de cada uma dessas Promotorias. Me parece que nós vamos ter que tentar construir solução conjunta. Portanto, eu solicito a Sua Excelência, Dra. Liliana ou ao Doutor Motaury, que numa reunião próxima do Conselho seja apresentado um relato acerca de cada um desses casos”. Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta da vice-Corregedora Liliana Mercadante Mortari e os debates que se seguiram.
