Este é o site!

“A luz do sol é o melhor dos desinfetantes” – Louis Dembitz Brandeis, magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos (1916-1939).

Enquanto integrantes da chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, concorrendo ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP), nós nos comprometemos com diversos valores e princípios, dentre os quais – e como ressaltado sempre – a publicidade e a transparência. Estes são princípios caros para o regime democrático e para a boa administração pública.

Especialmente em relação ao CSMP, que desempenha atividades de extrema relevância e com evidente repercussão não apenas para os membros do Ministério Público, mas também para toda a sociedade paulista, é de rigor que toda sua atividade seja acompanhada de forma bastante próxima e esteja sob o constante crivo do interesse público.

Parece óbvio dizer, mas em um Estado Democrático de Direito não se admitem sessões e votações secretas, pautas sigilosas e deliberações confidenciais. A publicidade e a transparência são a regra – o que pressupõe informações sempre disponíveis (e certamente compreensíveis) – e o sigilo é a exceção.

A negativa de acesso a informações não prescinde de boa e bem arrazoada fundamentação, e deve ser feita com base na Constituição Federal, bem observado o respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais, segurança da sociedade e do Estado. Fora daí, tudo deve estar às claras. Nada, absolutamente nada justifica, por exemplo, uma sessão secreta para deliberar sobre promoção e remoção na carreira, não é mesmo?

Enfim, como escreveu Louis Dembitz Brandeis, um expoente magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos (1916-1939), “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes”. Vamos seguir por esse caminho.

Ótimo! Então é chegada a hora de começar a dar corpo às promessas de campanha. E começamos com a criação de um site na internet. Este é o site! Notícias sobre o CSMP. Produzido e mantido com recursos próprios dos conselheiros que (humilde e respeitosamente) abaixo assinam.

Aqui vamos abordar, com absoluta transparência, os principais temas que envolvam o Conselho Superior do Ministério Público. E que envolvam outros órgãos da Administração Superior também… por que não? Deliberações, o que se delibera (ou não se delibera), quem delibera, como delibera… Enfim, tudo às claras. Luz do sol.

E não paramos por aí.

O nosso Informativo sobre o CSMP (outra de nossas propostas) já está pronto. Já tem cara, forma e corpo. Como prometido, trata-se de um periódico virtual para divulgação proativa de informações referentes às deliberações, decisões e julgamentos, edição de súmulas e demais atividades do colegiado, bem como de artigos e notícias de interesse público e institucional.

É isso então. Acompanhe-nos nessa jornada. Faça sugestões, proponha melhorias, critique. Participe!

Um forte e fraternal abraço!