terça-feira, 29/11/2022, 05:58

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  • Informativo sobre o CSMP Edição 24

    Informativo sobre o CSMP Edição 24

    Nesta edição: Conselheiros querem que PGJ adote providências efetivas em relação aos cargos que recorrentemente deixam de ser providos; Conselheiros questionam distribuição de feitos nas Promotorias aos sábados, domingos e de madrugada; Conselheiro questiona PGJ sobre implementação de gratificação. Boa leitura. Clique abaixo no link do Informativo e saiba mais.

    Informativo sobre o CSMP é um periódico virtual para divulgação proativa de informações referentes às deliberações, decisões e julgamentos, edição de súmulas e demais atividades do Colegiado, bem como de artigos e notícias de interesse público e institucional.

    O site Notícias sobre o CSMP e o Informativo sobre o CSMP foram desenvolvidos em conjunto pelos Conselheiros Antonio Carlos Da Ponte, José Carlos Mascari Bonilha, Marco Antonio Ferreira Lima, Pedro de Jesus Juliotti e Saad Mazloum, e seguem mantidos com recursos financeiros exclusivamente próprios.

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  • Conselheiros questionam distribuição de feitos nas Promotorias aos sábados, domingos e de madrugada

    Conselheiros questionam distribuição de feitos nas Promotorias aos sábados, domingos e de madrugada

    Na 37ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 22/11, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti relatou as dificuldades enfrentadas por todos os Promotores de Justiça, que recebem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) feitos digitais em horários e dias diversos, aos sábados, domingos, feriados. Juliotti pediu a realização de gestões junto ao TJSP visando a criação de normas para recebimento de procedimentos digitais. “Hoje as Promotorias recebem feitos digitais em horários e dias diversos, aos sábados, domingos, feriados, de dia, a noite, de madrugada, com o E-saj fora ou não do ar. Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis, das 06 as 20 horas, segundo o art. 212 do CPC. E há noticias de atos ordinatórios abrindo vista para o MP às 21 horas. Pelo que consta esta distribuição de feitos digitais seria disparada por algoritmos, sem qualquer  interferência humana. É difícil competir com máquinas. Este descontrolado processo é altamente desgastante para as Promotorias de Justiça, que não tem qualquer controle sobre o recebimento de feitos. Não é possível que se faça qualquer tipo de projeção ou programação das horas que você deve dedicar ao trabalho e aquela que você pode dedicar à família (o Promotor também tem família!) porque os feitos são enviados, como disse, aos sábados, domingos, feriados, de dia, a noite, de madrugada, com o Esaj fora ou não do ar. Daí porque é necessário a urgente regulamentação do recebimento de procedimentos digitais. Esse é o requerimento que faço a Vossa Excelência em nome dos Promotores de Justiça”Assista.

    Segundo o Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo“de fato, os procedimentos, os processos digitais, eles são enviados por um sistema e esse sistema trabalha, na verdade, de uma forma que é impossível se controlar o momento da chegada, e é até por conta disso que há um prazo de graça antes de correr o prazo processual obrigatório, esse prazo de graça previsto, inclusive, em lei.  Isso acontece em relação ao Ministério Público, acontece em relação à Defensoria Pública, acontece em relação aos advogados e acontece também em relação a qualquer um que tenha acesso a esse sistema (…) De maneira que lamentavelmente não é possível atender ao pleito de Vossa Excelência, seja porque não há condições técnicas, seja porque estamos todos no mesmo barco, advogados, defensores e tudo o mais…”Assista na íntegra, com novas manifestações em razão dos debates que se seguiram.

    Ministério Público deve ser tratado com respeito. O Conselheiro Antonio Carlos da Ponte observou que a realidade do Ministério Público é diferente da realidade advocacia. “E é evidente que a Instituição tem que ser respeitada e tratada de acordo com a sua grandiosidade. Não existe solução que não possa ser construída no âmbito da informática. O Ministério Público não é coadjuvante, ele é autor principal. E a partir do momento que é conferida a ele essa condição, evidentemente que ele deve ser tratado com respeito e sobretudo os seus reclamos, as suas preocupações devem ser objeto de atenção. Algo precisa ser feito e isso demanda vontade política. Cabe ao setor técnico construir uma solução para que essa situação que aflige aos promotores seja efetivamente solucionada”Assista.

    Questão é de programação. O Conselheiro Marco Antonio Ferreira Lima asseverou que o sistema é automatizado, e consequentemente, toda e qualquer manifestação que é apresentada pela defesa, segundo foi informado, automaticamente abre-se vista para o Ministério Público. “Então não me parece que seja só uma questão em relação a estes prazos chamados, entre aspas, de prazo de graça. Mas a questão é de automatização”Assista.

    Necessidade de esforço adicional, em prol da primeira instância. O Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha pontuou a necessidade de, “pelo menos, em benefício dos que estão na primeira instância, haja um esforço adicional para que se evite que eles recebam feitos aos sábados às 21:30 ou às 23:00 do domingo. Isso é o mínimo. Se o Procurador de Justiça pode receber dia tal uma quantidade x de processos para dar parecer, por que os promotores devem receber feitos aos sábados, às 15:00, às quintas-feiras, às 22:00? É preciso também que se debruce sobre esse estudo e encontro da solução. Portanto, a despeito das argumentações apresentadas por Vossa Excelência, eu quero aqui insistir na necessidade de que, ao menos, haja equacionamento desse tema em prol dos que estão na primeira instância”Assista.

  • Conselheiro Marco questiona PGJ sobre implementação de gratificação

    Conselheiro Marco questiona PGJ sobre implementação de gratificação

    Na 37ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 22/11, O Conselheiro Marco Antonio Ferreira Lima solicitou ao Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo informações sobre a implementação do chamado “auxílio acervo”. “Indago a Vossa Excelência se já existe alguma posição da nossa Diretoria-Geral, se existe alguma posição de Vossa Excelência com relação a esse benefício, que já vem sendo pago pela Magistratura do estado de São Paulo, lembrando que o tema já foi e vem sendo amplamente publicizado pela mídia”Assista ao pronunciamento do Conselheiro Marco e, em seguida, a resposta do Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo.

  • Conselheiros querem que PGJ adote providências efetivas em relação aos cargos que recorrentemente deixam de ser providos

    Conselheiros querem que PGJ adote providências efetivas em relação aos cargos que recorrentemente deixam de ser providos

    Na 37ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 22/11, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti manifestou sua preocupação acerca das dificuldades para provimento de determinados cargos, que permanecem vagos por anos. Existem promotorias que já foram colocadas em concurso por mais de 12 vezes, sempre sem sucesso. Reiterando pedidos anteriores, os Conselheiros Pedro de Jesus Juliotti, Antonio Carlos da Ponte e José Carlos Mascari Bonilha ressaltaram que o Procurador-Geral de Justiça precisa adotar urgentes e efetivas providências em relação aos cargos que recorrentemente deixam de ser providos por falta de interessados, o que vem provocando imensos prejuízos ao interesse público.

    Estrutura material e humana deve ser melhorada

    O Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti lembrou que há vários meses propôs a “promoção por salto” como forma de atender o interesse público e tentar solucionar o problema. Com a rejeição da proposta pela maioria do Colegiado, houve o compromisso de que seriam colocados atrativos nessas Promotorias de Justiça de difícil provimento, notadamente com melhorias nas estruturas humana e material. “Eu não sei se isso foi feito, se foi melhorada a estrutura das Promotorias, o que eu sei é que nós não podemos deixar de atuar. Nós somos Conselheiros. A nossa obrigação é prover os cargos. Nós não podemos deixar esses cargos há tanto tempo sem provimento. Sr. Procurador-Geral, longe de desconfiar do senhor, não acreditar na vossa palavra, mas o senhor teria como provar que a estrutura dessas Promotorias de fato foi melhorada, desde meu pedido de promoção por salto até hoje, que foram de fato designados auxiliares, estagiários, o senhor teria como demonstrar, provar isso?”Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta do Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e os debates que se seguiram.

    São necessárias providências concretas e efetivas

    O Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha observou que o CSMP, mais uma vez, se depara com uma situação já vivenciada anteriormente, com as mesmas Promotorias, nas mesmas Comarcas, repetidas vezes colocadas em concurso. “Acredito que nós só venceremos esse debate quando esses cargos forem providos, e só o serão se eles tiverem atrativos, outros não existentes hoje. É bem verdade que são louváveis essas reuniões que Vossa Excelência ou a sua assessoria promovem junto aos Promotores dessas respectivas Comarcas, mas fato incontroverso é que, se não houver melhora na estrutura, de pessoal e material da Promotoria, as reuniões por si só não vão resolver”Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta do Procurador-Geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e os debates que se seguiram.

    Solução do grave problema deve envolver a Corregedoria

    O Conselheiro Antonio Carlos da Ponte observou que o Ministério Público de São Paulo está diante de um quadro que exige a tomada imediata de providências, e para isto deve estar também envolvida a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP). “Nós sabemos que a CGMP acompanha pari passu tudo o que acontece em cada uma das Promotorias. Então eu gostaria de indagar a iminente Doutora Liliana Mercadante Mortari se foram realizadas correições nessas Promotorias, que estão sendo abertas de forma contínua. E qual é o efetivo estado de cada uma dessas Promotorias. Me parece que nós vamos ter que tentar construir solução conjunta. Portanto, eu solicito a Sua Excelência, Dra. Liliana ou ao Doutor Motaury, que numa reunião próxima do Conselho seja apresentado um relato acerca de cada um desses casos”Assista a partir daqui, seguindo-se a resposta da vice-Corregedora Liliana Mercadante Mortari e os debates que se seguiram.

  • Informativo sobre o CSMP Edição 23

    Informativo sobre o CSMP Edição 23

    Nesta edição: Conselheiro Ponte: vontade popular deve ser respeitada; CSMP aprova moção de apoio à Resolução 1.544/2022-PGJ; CSMP deve indicar membro do MP para compor Comissão de Concurso da Magistratura; Concurso de ingresso à Carreira do Ministério Público. Boa leitura. Clique abaixo no link do Informativo e saiba mais.

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  • Conselheiro Ponte: vontade popular deve ser respeitada

    Conselheiro Ponte: vontade popular deve ser respeitada

    Na 35ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 01/11, o Conselheiro Antonio Carlos da Ponte manifestou-se acerca do resultado das eleições que se encerraram no último domingo. De acordo com Ponte, é muito importante que a vontade popular seja respeitada e que isto seja feito imediatamente. “As eleições são, sem dúvida alguma, manifestação maior da democracia. E a democracia pressupõe submissão à vontade da maioria. Isso deve ser observado não só pela sociedade, mas também pelas instituições. A vontade popular deve ser acatada de forma absolutamente incontinenti, sem qualquer tipo de restrição ou objeção”. O Conselheiro Ponte também elogiou e cumprimentou a todos os Promotores de Justiça que atuaram nesse processo eleitoral. Assista.

    O Conselheiro Saad Mazloum pediu a palavra para aderir à manifestação do Conselheiro Antonio Carlos da Ponte, também ressaltando a importância e a necessidade de se respeitar o resultado do pleito e o acatamento à vontade popular. “O voto é de fato uma das expressões da democracia, do Estado Democrático de Direito, mas há também uma segunda fase em relação ao voto, que é o respeito ao voto popular”Assista.

    Pedindo a palavra pela ordem, o Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha pontuou que a democracia também é exercitada por intermédio do voto, que deve sim ser respeitado. “Vivemos num regime democrático e nada justifica, a nenhum pretexto, que se venha a preterir o mais votado. É imperioso que se respeite a vontade da maioria e, portanto, acatemos o resultado e a vontade popular. Portanto, fica aqui também a minha modesta participação no sentido de adesão à manifestação do Conselheiro Antonio Carlos da PonteAssista.

    Em seguida, o Conselheiro Pedro de Jesus Juliotti pediu a palavra para também aderir ao pronunciamento do Conselheiro Ponte. Após citar trecho de um famoso discurso do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, quando o Partido Democrata perdeu uma eleição, Juliotti ponderou a necessidade de todos seguirem em frente “e a respeitar os resultados da eleição. Foi o que o Doutor Da Ponte oportunamente sugeriu e que eu também apoio”Assista.

    O Conselheiro Jurandir Norberto Marçura também pediu a palavra, manifestando sua adesão à manifestação do Conselheiro Ponte. “Eu também adiro, com certeza, à manifestação do Doutor Ponte, no sentido de que a expressão popular, os votos têm que ser respeitados. A vontade da maioria é soberana, o povo é soberano, então adiro com toda certeza”Assista.

    No mesmo sentido pronunciou-se o membro do Conselho Pedro Franco de Campos, Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício. “O Brasil deve acatar a decisão da população posta nas urnas no último domingo. Estamos todos comungados nessa ideia de que a democracia deve ser sempre respeitada”. O Corregedor-Geral também observou que o Ministério Público paulista constituiu um comitê para verificar e apurar responsabilidades por conta de manifestações populares de fechamento de rodovias e de outros meios de comunicação, impedindo o tráfego de pessoas. Assista.

    O Conselheiro Marco Antonio Ferreira Lima também aderiu às manifestações anteriores, na defesa do Estado Democrático de Direito. “Como Promotores de Justiça estamos todos inclinados a defender o Estado Democrático de Direito. A democracia é que nos pauta e a manutenção desse estado exige a manutenção da ordem e da pacificação social”Assista.

    A Conselheira Tatiana Viggiani Bicudo pediu a palavra e externou também sua adesão às manifestações em defesa do Estado de Direito. Assista.

  • Informativo sobre o CSMP Edição Extra 5

    Informativo sobre o CSMP Edição Extra 5

    Nesta edição Extra: 6 a 5: Moção de repúdio a Resolução do TSE é rejeitada pelo CSMP-SP. Boa leitura. Clique abaixo no link do Informativo e saiba mais.

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  • 6 a 5: Moção de repúdio a Resolução do TSE é rejeitada pelo CSMP-SP

    6 a 5: Moção de repúdio a Resolução do TSE é rejeitada pelo CSMP-SP

    Foi realizada nesta quinta-feira, 27/10, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do biênio 2022/2023, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams, tendo por objetivo a proposta do Conselheiro Antonio Carlos da Ponte, para que o Colegiado aprecie moção de repúdio ao conteúdo da Resolução TSE n. 23.714/2022, mormente na parte que retira as atribuições do Ministério Público. Por maioria de 6 votos a 5, a moção de repúdio foi rejeitada.

    Veja abaixo como votou cada membro do CSMP-SP (após o nome do Conselheiro, o link que leva para o ponto exato da respectiva manifestação).

    Clique aqui para assistir desde o início.

    Votaram pela aprovação da Moção de Repúdio, os Conselheiros:

    Antonio Carlos da Ponte – Assista
    José Carlos Mascari Bonilha – Assista
    Saad Mazloum – Assista
    Pedro de Jesus Juliotti – Assista
    Marco Antonio Ferreira Lima – Assista

    Votaram pela rejeição da Moção de Repúdio, os Conselheiros:

    João Machado de Araújo Neto – Assista
    Tatiana Viggiani Bicudo – Assista
    Antonio Calil Filho – Assista
    Jurandir Norberto Marçura – Assista
    Pedro Franco de Campos (Corregedor-Geral do MP) – Assista
    Mário Luiz Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça) – Assista

    Leia também em nosso Informativo sobre o CSMP Edição Extra 5

  • Informativo sobre o CSMP Edição 22

    Informativo sobre o CSMP Edição 22

    Nesta edição: Conselheiros manifestam-se contra a censura e em favor da liberdade de expressão; CSMP realizará sessão extraordinária; Conselheiros solidarizam-se com mulheres vítimas de violência de gênero; Conselheiro Bonilha pede explicações ao PGJ sobre notícia publicada pela JPNews; AMPRS manifesta preocupação com intervenção indevida do TSE em direitos fundamentais. Boa leitura. Clique abaixo no link do Informativo e saiba mais.

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  • Conselheiros solidarizam-se com mulheres vítimas de violência de gênero

    Conselheiros solidarizam-se com mulheres vítimas de violência de gênero

    Durante a 34ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 25/10, a Conselheira Tatiana Viggiani Bicudo, ao parabenizar o Procurador-Geral de Justiça pelo lançamento, no último 20/10, do primeiro livro do MP Estratégico, que tratou da questão da violência de gênero, observou que apenas um dia depois do lançamento dessa obra foi noticiado pela mídia o ataque de um ex-deputado contra a ministra Cármen Lúcia, na qual ele, utilizando-se de palavras de baixo calão, a diminuía de forma a desqualificá-la não só como operadora do direito da mais alta corte do país, mas também como mulher. Tatiana parabenizou o Ministério Público de São Paulo pela Nota de Repúdio publicada no dia seguinte à agressão sofrida pela ministra, bem como as associações de mulheres profissionais também pelo repúdio do ato. Clique aqui para assistir.

    O Conselheiro Saad Mazloum aderiu à manifestação da Conselheira Tatiana, também repudiando o ataque sofrido pela ministra Cármen Lúcia, solidarizando-se com ela. Mas lembrou também os igualmente violentos ataques sofridos pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e sua filha de apenas 12 anos de idade – a primeira gravemente ofendida pela Procuradora-Geral do Estado de Alagoas, e a segunda, apenas uma criança, também grave e covardemente ofendida por uma famosa jornalista da Folha de S. Paulo. “Eu também me solidarizo com a ministra Cármen Lúcia e repudio o ataque indizível, perpetrado contra ela pelo ex-deputado Roberto Jefferson. E acrescento, também me solidarizo com a filha da primeira-dama Michelle Bolsonaro, filha também do nosso Presidente da República Jair Bolsonaro, uma criança de apenas 12 anos, agredida e ofendida com palavras indizíveis aqui. Solidarizo-me também com a própria primeira-dama Michelle Bolsonaro, também violentamente ofendida com palavras também indizíveis aqui. Ambas também do gênero feminino e assim como a ministra, merecem também todo o nosso respeitoClique aqui para assistir. 

    O Conselheiro Antonio Carlos da Ponte também se manifestou a respeito: “a nossa colega Dra. Tatiana fez uma consideração muito importante em relação aos injustos e inaceitáveis ataques sofridos pela ministra Cármen Lúcia, e eu quero aqui também, na esteira do que foi colocado pelo Conselheiro Saad, fazer com que essa irresignação se estenda também no que diz respeito a uma menina de 12 anos que é atacada de uma forma veemente por uma jornalista e não há qualquer tipo de reação em relação a isso”Clique aqui para assistir.

    Na mesma linha o Conselheiro José Carlos Mascari Bonilha“Eu quero louvar a iniciativa da nossa estimada Secretária Doutora Tatiana ao hipotecar ampla solidariedade à ministra  do Supremo Tribunal Federal, que foi grosseira, violenta, injustamente atacada por palavras por um ex-parlamentar. No entanto, eu quero aqui também aproveitar o que foi levantado pelo nobre Conselheiro Saad Mazloum e estender essa solidariedade à jovem filha do Presidente da República, de prenome Laura, que conta, salvo engano, 11 ou 12 anos de idade, que foi também violenta e agressivamente atacada por uma jornalista. E também estender aqui a solidariedade à primeira-dama da República, que foi igualmente atacada por uma palavra de baixíssimo calão, proferida, se não estou enganado, pela Procuradora-Geral de Alagoas. Portanto, eu quero aqui cumprimentar a estimada secretária pela lembrança, pela imperiosa necessidade de apresentarmos a nossa solidariedade a essas três pessoas do gênero feminino, que foram atacadas, não apenas a ministra do Supremo, mas também a filha do Presidente da República e sua esposa, primeira-damaClique aqui para assistir.

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