Ingressou no Ministério Público de São Paulo em outubro de 1990. Foi Promotor de Justiça titular em Urupês, Ibiúna e Campinas, tendo sido promovido para a Capital em 1995. Foi titular do IV Tribunal do Júri. Foi Promotor de Justiça de Família e Sucessões, Registros Públicos, Direitos Humanos, e titular da 1ª Zona Eleitoral. Foi promovido a Procurador de Justiça em maio de 2019. Foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) por quatro anos (biênios 1999/2000 e 2001/2002). Assessor do CaoUma, reapresentando a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Foi Diretor-Geral do MPSP. Foi membro da comissão do 11º Concurso para Outorga de Delegações, constituída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direito Eleitoral e Registros Públicos. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Autor e coautor de obras e artigos jurídicos. Palestrante por 3 anos consecutivos na Universidade de Coimbra, a convite do Centro de Estudos Notariais e Registrais. Professor da Escola Paulista da Magistratura, em curso de registros públicos. Membro da congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP. Professor de Direito Eleitoral e Registros Públicos, da ESMP/CEAF.
Livros publicados
- Manual de Processo Penal – Conhecimento e Execução Penal (Juarez de Oliveira)
- Processo Penal e Estado de Direito (Edicamp)
- Recurso de Ofício (Juarez de Oliveira)
- Tratado Temático de Processo Penal (Juarez de Oliveira)
- Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente – vol. 1 (em coautoria)
Ações em destaque
- Brazil prosecutors investigate plan to give reconstituted food to poor people
- Ministério Público pede esclarecimento à prefeitura de São Paulo sobre farinata
- MP abre procedimento para periciar “farinata” de Doria
- Ministério Público pretende barrar eventual candidatura de Temer à reeleição em 2018
- Ministério Público abre procedimento para apurar granulado anunciado por Doria
- Promotor eleitoral alerta: novas regras de financiamento facilitam participação do crime organizado nas eleições
- Promotor vê indício de abuso de poder econômico de Doria
- MP de SP pede que Doria pare de usar slogan “Acelera SP”
- Justiça proíbe propaganda de Doria e Promotoria diz que slogan é ilegal
- MP vai investigar caso de vereadora que concorreu a cargo em SP sem saber
- Especialistas explicam como são fiscalizados os gastos eleitorais
- Juízes recém-empossados participam de palestra acerca da Justiça Eleitoral
- Brazil investigators look at meals made of processed pellets
Artigos em destaque
- Júri: Autoria e materialidade no mesmo quesito?
- Saldo de nova lei eleitoral foi positivo? SIM. Regras atendem ao anseio da sociedade – Folha de S. Paulo
- Ministério Público e a investigação eleitoral – O Estado de S. Paulo
- Do Fiat Elba aos bilhões de dólares – O Estado de S. Paulo
Projeto em destaque
Eventos em destaque
- Ciclo de Debates sobre Direito Ambiental
- IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial – Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal