A primeira reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo – biênio 2022/2023 – será realizada no próximo dia 11/01, terça-feira, às 14h.
Conforme estabelece o Regimento Interno do órgão, em sua primeira reunião ordinária os membros do Conselho deverão eleger os Conselheiros que exercerão as funções de Secretário e de vice-Secretário.
Em suma, nessa primeira reunião ordinária serão deliberados os seguintes assuntos:
- Eleição do Secretário e Vice-Secretário do Conselho.
- Fixação de dia e horário para as reuniões ordinárias.
- Escala de Plantão para 2022.
- Composição das Turmas de Julgamento (1ª Turma e 2ª Turma).
- Escolha dos Conselheiros para integrar as Comissões do Colegiado (Revisão de Súmulas, Revisão do Regimento Interno e Assentos, Movimentação na Carreira, e Defesa das Prerrogativas Institucionais).
- Indicação de representante do Conselho Superior para o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo (Resolução nº 719/2011-PGJ).
