Na Sessão Solene de Posse dos novos membros do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, do ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA e da COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, eleitos para o biênio 2022/2023, realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, o conselheiro Pedro de Jesus Juliotti, como membro mais votado pela classe, proferiu discurso em que reafirmou todos os nossos compromissos assumidos durante a campanha para o CSMP.
Abaixo, a íntegra do discurso do conselheiro Pedro de Jesus Juliotti:
Gostaria de saudar, na pessoa do Exmo. Procurador Geral de Justiça Dr. Sarrubo todos os componentes desta ilustre mesa.
Saúdo também todos os colegas que hoje tomam posse no OE, Conselho e Comissão Processante. Faço também uma saudação especial ao nosso colega Tom Neri, orando a Deus pelo seu pronto restabelecimento.
Saúdo os amigos e não poderia deixar de fazer uma saudação especial a minha esposa e filhas. Confesso que, sem o apoio e amor de minha família não teria chegado onde cheguei.
Caros colegas, senhoras e senhores.
Inicialmente gostaria de dizer “muito obrigado” pela confiança que em nós depositaram com expressiva votação.
Se alguém ainda dúvida que a classe deseja MUDANÇAS, teve a resposta na eleição do Conselho.
Foi a resposta dada pelos Procuradores e Promotores de Justiça que compareceram em número recorde para votar e nos deram expressiva votação, porque acreditaram em nossas propostas e que suas vozes podem fazer diferença.
Na verdade, a Carreira deu uma aula de democracia e demonstrou que ninguém pode nos subtrair a liberdade de pensamento, crítica, opinião e, tampouco, retirar-nos o compromisso com a nossa independência, história profissional, consciência e o império da lei.
É certo que o caminho que nos espera é longo. A nossa subida difícil. Mas prometemos que lutaremos para alcançar nossos objetivos.
A nossa chapa nasceu, com o compromisso da edificação de um Ministério Público plural, horizontal, democrático e propositivo, que caminhe com as próprias pernas, atue sem amarras e não seja extensão de qualquer outro Poder.
E estou confiante de que a gestão, que ora se inicia, será pautada pela busca incansável do consenso, sem nunca, contudo, esmorecer em relação às justas reivindicações de nossos colegas, entre elas:
• A Democratização interna. Estimular e potencializar debates institucionais, especialmente para a efetiva promoção da equidade de gênero e elegibilidade de 628 Promotoras de Justiça e 1.034 Promotores de Justiça para cargos e funções da administração superior do Ministério Público, notadamente para a Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria, Conselho Superior, Escola Superior, Corregedoria-Geral, Comissão Processante Permanente e Comissões de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira. Aqui faço um pequeno parêntesis para saudar o nosso colega Cristhiano Jorge Santos, Promotor de Justiça, embora impedido de galgar qualquer cargo na administração superior do Ministério Público de São Paulo, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Defesa das prerrogativas. Defender e exigir irrestrito respeito às prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, destacando-se a independência funcional e a liberdade de expressão e de atuação em prol dos interesses sociais e individuais indisponíveis, zelando para que o Ministério Público de São Paulo resgate seu protagonismo.
• A Defesa intransigente da livre manifestação do pensamento, do exercício da crítica e da opinião, de todos os membros do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal.
• Impessoalidade e Imparcialidade. Pautar a atuação do Conselho Superior do Ministério Público pela estrita observância dos princípios da impessoalidade e da imparcialidade, objetivando a boa administração, o aperfeiçoamento dos serviços e a gestão adequada e eficiente da coisa pública.
• O Enxugamento e maximização dos serviços. Visando a adoção de medidas convenientes e necessárias ao aprimoramento dos serviços, proceder a levantamento e análise do número de membros assessores nos órgãos da administração do Ministério Público, considerando a defasagem dos quadros existentes na atividade-fim, propugnando pelas devidas correções e saneamento em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade.
• O Teletrabalho. Como medida necessária para o aprimoramento dos serviços, promover amplo e democrático debate com todos os integrantes da Instituição visando a transição do teletrabalho temporário para o teletrabalho formal, como alternativa à modalidade presencial, considerando determinadas funções e atividades exercidas por membros e servidores, observado o princípio da eficiência.
• A Racionalização das atividades ministeriais com vistas a conferir objetividade e efetividade às ações e manifestações, com priorização de atuação em casos de relevância social, preservada sempre a independência funcional dos membros da Instituição.
E
• A Transmissão em tempo real das sessões realizadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, em cumprimento ao princípio da publicidade que rege a Administração Pública, nos termos do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Faço um segundo parênteses para dizer que este objetivo já foi alcançado. As sessões do conselho são transmitidas em tempo real para toda a sociedade. Resgatamos este importante instrumento de transparência.
Finalmente gostaria de parabenizar a todos os Colegas que, diariamente, com independência, altivez, anonimato e perseverança aperfeiçoam e pavimentam os caminhos da nossa Instituição, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”
E externar a minha alegria e satisfação em assumir nesta cerimonia um assento no Conselho Superior do Ministério Público.
Agradeço a Deus por este inesquecível momento.
Agradeço a cada um dos colegas da chapa Legitimidade e Compromisso com os quais, juntos, fizemos uma grande campanha.
Expresso igualmente os meus sinceros agradecimentos a todos os colegas que confiaram em meu nome. Sei da responsabilidade que vocês depositaram em minhas mãos e vou procurar não os decepcionar.
Desejo a todos um feliz 2022. Que DEUS ABENÇOE A TODOS.
